holerite o que e

06-06-2021

Rotinas de Gestão de Pessoal: o que é holerite e como fazê-lo?

Entenda o que é um holerite, também conhecido como contracheque, e veja o que o setor de RH precisa saber para fazê-lo corretamente

 

O Brasil tem diversos regionalismos, não é mesmo?! E, para a área de Recursos Humanos (RH), é possível visualizar essas diferenças. Por exemplo: a depender do estado, muitos chamam de holerite, outros de contracheque, demonstração de pagamentos e, por aí, vai.

Independentemente do nome, é função dentro da rotina de gestão de pessoal disponibilizar este documento para o colaborador.

Por isso, no post de hoje vamos entender o que é um holerite, também conhecido como contracheque, e ver o que o setor de RH precisa saber para fazê-lo corretamente.

Gostou?! Vamos lá, então!

 

Afinal, o que é holerite?

 

O holerite é um instrumento essencial na gestão de pessoas, pois indica quais são os proventos e descontos do salário do trabalhador. Para o RH, é a ferramenta de controle dos pagamentos dos funcionários, assim como parte importante das finanças da empresa.

De acordo com o Nubank, holerite (também conhecido como contracheque) é o documento que registra o salário de um funcionário. Ele serve como certificado de que a pessoa é realmente empregada naquela empresa e, por vezes, serve também como comprovante de renda.

Por exemplo, na hora de alugar um imóvel, muitas imobiliárias pedem o holerite dos últimos 3 (três) meses para comprovação de renda.

Além disso, o holerite é um tipo de “prestação de contas” da empresa ao seu colaborador, pois neste documento estão as informações estipuladas no contrato, tais como o salário bruto e os benefícios, além dos descontos obrigatórios que a companhia realiza em nome do colaborador. Ela pode ser disponibilizada impressa ou de maneira digital.

 

Disponibilizar o holerite para o funcionário é obrigatório?

 

Sim, conforme estipula a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) por meio do artigo 464: O pagamento do salário deverá ser efetuado contra recibo, assinado pelo empregado; em se tratando de analfabeto, mediante sua impressão digital, ou, não sendo esta possível, a seu rogo.

Além disso, no parágrafo único atualizado em 1997, encontra-se: Terá força de recibo o comprovante de depósito em conta bancária, aberta para esse fim em nome de cada empregado, com o consentimento deste, em estabelecimento de crédito próximo ao local de trabalho.

Assim, o holerite funciona como este recibo, assim como a comprovação de transferência bancária serve como comprovante de pagamento.

 

Quais informações devem constar no holerite?

 

De maneira resumida, podemos dizer que as seguintes informações precisam aparecer no contracheque.

 

Dados da empresa

  • Traz as seguintes informações:
  • CNPJ da empresa;
  • Razão Social.

 

Dados do funcionário

Aqui tem-se:

  • Nome completo do empregado;
  • Código de registro na empresa;
  • PIS;
  • Cargo que ocupa na empresa;
  • Número de conta corrente para efetuar o depósito.

 

Outras informações do cabeçalho

Mês de pagamento ao qual o contracheque se refere.

 

Vencimentos

  • Salário-base: é o salário bruto do empregado, ou seja, sem desconto e sobre o qual se calculam os impostos.
  • Horas extras: Caso o funcionário tenha feito horas extras e a empresa opte por pagá-las e não convertê-las em banco de horas, devem estar contabilizadas neste momento do holerite.
  • Benefícios: são itens como vale-transporte, vale-refeição, vale-alimentação, convênios médico e odontológico, seguro de vida, previdência privada, entidade cooperativo-cultural, dentre outros. É importante lembrar que há empresas que não descontam os benefícios da folha de pagamentos do funcionário.

 

Adicionais

Neste caso, os adicionais são somente para situações específicas. É importante ter em atenção.

  • Adicional noturno: São as horas trabalhadas entre 22h e 5h.
  • Adicional de insalubridade: A remuneração referente aos trabalhos que apresentam riscos à saúde.
  • Adicional de periculosidade: O valor que se adiciona em consequência dos trabalhos em condições que representam perigo à vida do funcionário.
  • Gratificações: É um adicional pago para determinados trabalhadores, como pessoas que ocupam cargo de alta responsabilidade ou que possuem certificados profissionais relevantes.
  • Comissões: São adicionais bem comuns para funcionários que trabalham, por exemplo, na área comercial.

 

Deduções

Neste quesito, tem-se:

  • Adiantamento: é um item presente naquelas empresas que antecipam parte do salário do trabalhador.
  • Contribuição Previdenciária: Valor percentual do salário bruto pago à Previdência (INSS).
  • Imposto de Renda na Fonte: Quantia percentual progressiva que retém do salário para pagamento à Receita Federal.
  • Pensão alimentícia: Quando o empregado estiver sujeito ao pagamento da prestação de pensão de alimentos por imposição da justiça.
  • Faltas injustificadas e atraso: Quando o funcionário possui faltas injustificadas e atrasos maior do que os permitidos.

 

Rodapé

As informações presentes no rodapé do holerite pontuam os valores do salário-base, da contribuição ao INSS, a base de cálculo do FGTS, o FGTS do mês, a base de cálculo do imposto de renda e a faixa do imposto de renda.

 

Agora que você já sabe tudo sobre holerite e contracheque, que tal continuar se informando com a gente? Separamos aqui outros 5 (cinco) posts que, certamente, vão te interessar:

Demissão na pandemia: direitos e cuidados

Processo de demissão: como conduzir de maneira ética e humanizada pelo RH?

Diversidade e inclusão nas empresas: uma nova demanda do RH

Absenteísmo: o que é e como combatê-lo na minha empresa

Cultura organizacional e trabalho remoto

 

E para você se manter sempre atualizado e acompanhando as novidades sobre RH e Gestão de Pessoas, continue seguindo o Benefi.